Consultoria juridíca na próxima quinta na Cidade da Bicicleta

Nesta quinta-feira, dia 03 de março, às 19h na Cidade da Bicicleta será oferecido aconselhamento jurídico gratuito para os participantes da Massa Crítica do dia 25/02.

A Cidade da Bicicleta fica na rua Marcílio Dias, 1091, bairro Menino Deus.

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4 respostas para Consultoria juridíca na próxima quinta na Cidade da Bicicleta

  1. Rodrigo disse:

    Ministério Público pede prisão preventiva:

    http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3224638.xml

    “Ele tem multas por dirigir na contramão, em cima da calçada e outras infrações graves. Precisa ser preso, pois não há justificativa para o que fez, explicou Amorim. Conforme o promotor, o caso foi um crime doloso (com intenção de matar) e duplamente qualificado, por ter sido cometido por motivo fútil e por um meio que impossibilitou defesa das vítimas.”

  2. Lindóia disse:

    Todas as vítimas devem ajuizar individualmente ação indenizatória contra o “mautorista” do Golf preto. Depois dele ter que se denfender em mais de 50 ações e de ter que indenizar os prejuízos (bicicletas, médicos, medicamento, dias perdidos no trabalho etc – fiz uma conta por baixo e calculei um mínimo de R$ 50mil só de ver os vídeos) ele vai mudar os seus hábitos “exóticos”. Façam dele um exemplo de que viver como os animais é muito pior do que seguir as leis.

  3. Christian disse:

    Se de fato se trata de um funcionário público do Banco Central, há mais outro meio de puni-lo, e talvez, o MAIS eficaz, já que vai atingi-lo onde mais dói: o BOLSO.
    Servidores públicos do BCB se submetem ao mesmo regime jurídico dos servidores públicos federais. Isso está no artigo 17, “caput”, da Lei nº 9.605/98. Assim, a ele se aplicam as penalidades previstas nos artigos 127 e seguintes da Lei nº 8.112/90.
    Mais especificamente, o artigo 132 dessa Lei, em seu inciso V, prevê que a DEMISSÃO será aplicada no caso de “incontinência pública”. E o que seria isso? Uma rápida busca no Google esclarece: “conduta pública incompatível com as normas de educação, moral e de convivência, que constitui, quando não se configura delito, infração sujeita a penalidade.”
    Cai como uma luva no caso!
    E mais: não é necessário se aguardar a conclusão do inquérito ou de eventual ação penal. O processo administrativo pode (e deve!) ser instaurado pela denúncia de qualquer cidadão. Especificamente, entendo até que deveria partir da iniciativa espontânea do superior hierárquico desse infeliz motorista.
    E mais AINDA: se ele vier a ser demitido em razão desse processo, perderá a contagem do tempo para fins de aposentaria (interpretação do artigo 134 da mesma Lei).
    Como funcionário público, cidadão brasileiro, e amante da paz, tenho vergonha em ter como colega no funcionalismo público uma pessoa que assume o risco de matar por motivos tão despropositados!
    Espero ter contribuído!
    Abraços solidários a todos!

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